Em uma demonstração de força e unidade, mais de 30.000 pessoas se reuniram em Jagdalpur, a sede do distrito de Bastar, em Chhattisgarh, no dia 13 de abril. O protesto teve como foco o polêmico “Chhattisgarh Freedom of Religion Bill, 2026”, uma legislação que, segundo críticos, arma a perseguição de minorias religiosas, especialmente os cristãos.
Os manifestantes, representando comunidades de sete distritos da tribo Bastar, marcharam pacificamente pelas ruas de Jagdalpur, clamando pela revogação imediata do projeto de lei, que foi sancionado em março. Durante a marcha, a multidão expressou sua indignação, chamando a legislação de uma “lei negra” que fere os direitos constitucionais à liberdade religiosa e à privacidade.
Um Contexto de Perseguição
A região de Bastar é conhecida por ser um dos pontos de maior tensão e violência contra cristãos em Chhattisgarh, que atualmente ocupa a segunda posição no país em termos de ataques a essa comunidade religiosa. O protesto foi organizado pelo Esai Ekta Manch, ou Fórum da Unidade Cristã, da Divisão de Bastar, com o apoio de diversas organizações de direitos humanos e alguns partidos políticos.
Durante a reunião pública que precedeu a marcha, as lideranças do Fórum da Unidade Cristã apresentaram um memorando ao comissionário divisional de Bastar, dirigido ao governador, ao chefe do governo e ao ministro da segurança interna. O documento critica o “Chhattisgarh Freedom of Religion Bill, 2026”, classificando-o como inconstitucional e expondo uma série de objeções específicas à lei.
Objeções Fundamentais à Lei
Os líderes do movimento argumentaram que a nova legislação entra em conflito direto com vários artigos da Constituição Indiana, incluindo os artigos 14, 19, 21 e 25, que garantem a igualdade e o direito à prática de qualquer religião. Além disso, eles alertaram que a lei pode intensificar a ostracização social e a violência contra os Adivasis cristãos em Bastar, incluindo a negação de direitos funerários em suas comunidades.
A justificativa do governo de Chhattisgarh para a aprovação da lei, em março, foi a necessidade de conter conversões fraudulentas ou forçadas, particularmente em áreas tribais sensíveis. No entanto, as penalidades sob a nova lei são severas, variando de sete anos a prisão perpétua, além de multas que podem chegar a 2,5 milhões de rúpias (quase 27.000 dólares) por conversões em massa.
Outro ponto controverso da legislação é a exigência de notificação às autoridades 60 dias antes de qualquer conversão, o que críticos consideram uma violação da privacidade pessoal. Termos como “atrativo” e “influência indevida” estão definidos de forma ambígua, o que, segundo os opositores, pode levar ao uso indevido da lei contra minorias religiosas.
O Clamor por Liberdade Religiosa
O protesto em 13 de abril foi uma continuidade de uma série de manifestações que ocorreram em Chhattisgarh desde a aprovação do projeto de lei. Anteriormente, manifestações como a marcha com tochas em Raipur, realizada em 22 de março, também levantaram vozes contra a “lei negra”. No dia 28 de março, uma tentativa de marcha ao secretariado do estado por parte do Samyukt Masih Samaj foi interrompida pela polícia, ressaltando a tensão crescente entre as autoridades e os manifestantes.
Além de Jagdalpur, outras cidades de Chhattisgarh, como Soorajpur, também viram protestos, com manifestantes marchando sob as bandeiras de diversos grupos, incluindo o Fórum da Unidade Cristã, Bharat Mukti Morcha, Rashtriya Adivasi Ekta Parishad e Rashtriya Pichhda Varg Morcha.
Posicionamento do Gospel News Brasil
No Gospel News Brasil, defendemos a liberdade religiosa como um direito humano fundamental e inalienável. A luta dos cristãos em Chhattisgarh é um lembrete de que a liberdade de crença deve ser protegida e respeitada em todos os lugares. A aprovação de leis que visam restringir essa liberdade, especialmente sob o pretexto de combater conversões, não deve ser tolerada.
Apoiamos os cristãos de Bastar em sua busca por justiça e igualdade, e incentivamos nossos leitores a se informar e se envolver na defesa dos direitos das minorias religiosas ao redor do mundo. A liberdade de seguir a própria fé deve ser um direito garantido a todos, sem medo de perseguições ou represálias.
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FONTE PRINCIPAL: persecution.org

