A deputada finlandesa Päivi Räsänen anunciou que irá recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) após ser considerada culpada por discurso de ódio pelo Supremo Tribunal da Finlândia. A condenação está relacionada a um panfleto publicado há mais de 20 anos, no qual ela defendia a visão bíblica sobre sexualidade e casamento.
Segundo Räsänen, a decisão representa uma ameaça à liberdade de expressão e à liberdade religiosa na Europa. “O fracasso do Supremo Tribunal finlandês em proteger a liberdade de expressão criou um precedente perigoso”, declarou a parlamentar em comunicado divulgado pela organização jurídica Alliance Defending Freedom (ADF) International.
Päivi Räsänen, que liderou o Partido Democrata Cristão da Finlândia e também atuou como ministra do Interior do país, foi condenada por uma votação apertada de 3 a 2. O tribunal entendeu que o conteúdo do panfleto poderia ser interpretado como ofensivo contra pessoas homossexuais.
A parlamentar recebeu uma multa de € 1.800 e a Justiça determinou ainda a remoção e destruição de todas as cópias físicas e digitais do material, intitulado “Homem e Mulher Ele os Criou: Relacionamentos homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade”.
O bispo Juhana Pohjola, que ajudou a publicar o material há mais de duas décadas, também foi condenado no mesmo processo.
O caso teve início em 2019, após denúncias envolvendo uma publicação de Räsänen nas redes sociais, onde ela citava Romanos 1:24-27 para criticar o apoio da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia a eventos do orgulho LGBT.
Durante seis anos, a parlamentar enfrentou diversas audiências judiciais e chegou a ser absolvida duas vezes por tribunais inferiores. Apesar disso, o Supremo Tribunal decidiu manter a condenação relacionada ao panfleto de 2004.
Räsänen afirmou que continuará defendendo o direito dos cristãos expressarem sua fé publicamente de maneira pacífica. “Expressar crenças cristãs nunca deveria ser considerado crime”, declarou.
O caso tem gerado repercussão internacional e levantado debates sobre liberdade religiosa e liberdade de expressão em países ocidentais.
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