Bíblia proibida na Assembleia: Justiça da Paraíba veta símbolo cristão
A notícia de que a Bíblia proibida na Assembleia Legislativa da Paraíba pegou muitos fiéis de surpresa nesta semana. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou, nesta quarta-feira (4), a inconstitucionalidade do uso da expressão “sob a proteção de Deus” na abertura das sessões e, de forma ainda mais drástica, proibiu a presença física da Bíblia Sagrada sobre a mesa diretora durante os trabalhos legislativos.
A decisão foi proferida pelo Órgão Especial do TJPB, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual. O argumento central é que tais práticas ferem a laicidade do Estado, a neutralidade e a impessoalidade. No entanto, para a comunidade cristã, essa medida é vista como uma tentativa de apagar a herança espiritual e cultural que fundamenta a sociedade brasileira.
O Argumento Judicial para a Bíblia proibida na Assembleia
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, cujo voto guiou a decisão, defendeu que a laicidade exige uma neutralidade absoluta. Segundo ele, ao manter um livro sagrado específico sobre a mesa, o Estado estaria sinalizando uma “preferência institucional”. Essa visão, contudo, ignora o fato de que a Bíblia é um símbolo histórico e cultural que transcende a religião, servindo de base para o sistema jurídico e moral de grande parte das nações democráticas.
A defesa da Assembleia Legislativa tentou argumentar que o uso da Bíblia e da frase tradicional possui caráter meramente simbólico e protocolar, sem qualquer obrigatoriedade de adesão religiosa por parte dos parlamentares. Mesmo assim, a maioria dos desembargadores seguiu o entendimento de que o ambiente institucional deve ser desprovido de símbolos cristãos, consolidando o cenário da Bíblia proibida na Assembleia paraibana.
Reflexos na Liberdade Religiosa em 2026
Este episódio na Paraíba não é um fato isolado em 2026. A pressão contra os valores cristãos tem crescido em diversas esferas. Enquanto aqui a batalha é pela presença da Bíblia no legislativo, em outros lugares do mundo a luta é pela própria liberdade de pregar. Recentemente, acompanhamos o caso do pastor sul-coreano libertado após ser preso por se opor a leis que restringiam a pregação bíblica, mostrando que a tentativa de silenciar a voz cristã é uma tendência global.
Além disso, a igreja continua enfrentando perseguição violenta em outras frentes, o que torna o apoio aos cristãos na Nigéria uma pauta urgente para a diplomacia internacional. O que une esses casos é o desafio constante de manter a identidade cristã viva em um mundo que tenta, cada vez mais, empurrar a fé para dentro das quatro paredes dos templos.
A Reação da Família Cristã Brasileira
A notícia de que a Bíblia proibida na Assembleia da Paraíba se tornou realidade acende um alerta para a família cristã em todo o Brasil. Afinal, se a Bíblia é retirada de uma casa legislativa estadual, o que impede que o mesmo ocorra no Congresso Nacional ou nas Câmaras Municipais?
Líderes cristãos argumentam que a laicidade do Estado deveria significar liberdade para todas as crenças, e não a exclusão da crença majoritária. Como o conselheiro Silas Malafaia no The Send tem enfatizado, a omissão dos cristãos na esfera pública permite que pautas contrárias aos valores bíblicos avancem sem resistência. A luta pela manutenção da Bíblia nos espaços de poder é, em última análise, a luta pela preservação da liberdade religiosa no Brasil.
Conclusão: Vigilância e Oração
O Gospel News Brasil continuará acompanhando os desdobramentos desta decisão. Se a Assembleia Legislativa da Paraíba recorrer, estaremos prontos para informar. A Bíblia proibida na Assembleia é um marco preocupante que exige vigilância, oração e ação por parte de todos aqueles que valorizam a Palavra de Deus como guia para a vida pública e privada.
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Fonte: TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba)
Foto: Ednaldo Araújo / Divulgação TJPB
Redação: Gospel News Brasil
